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Acervo por assunto "Proteção ambiental, legislação, Brasil"

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A atuação do congresso nacional na área ambiental

Silva, Fernando Antônio Lyrio

Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 303-313, out./dez. 2001, 10/2001.
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente

Machado, Paulo Affonso Leme

Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 167-174, jul./set. 1996, 07/1996.
Concretização do dano ambiental : algumas objeções a teoria do "risco integral"

Krell, Andreas Joachim

Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 23-37, jul./set. 1998 | Direitos & Deveres : Revista do Centro de Ciencias Juridicas da Universidade Federal de Alagoas, v. 1, n. 1, p. 9-38, jul./dez. 1997, 07/1997.
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Shih, Frank Larrubia

Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 177-195, jan./mar. 2005, 01/2005.
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente

Sanches, Sydney

Revista de informação legislativa, v. 25, n. 99, p. 19-28, jul./set. 1988 | Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 18, n. 127, p. 59-76, ago. 1994 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 47, n. 183, p. 171-187, jan. /jun. 1994 | Revista forense, v. 90, n. 328, p. 93-100, out./dez. 1994 | Revista dos tribunais, São Paulo, v. 83, nº 706, p. 271-280, ago. 1994 | Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 34, nº 49, p. 8-20 de 1990 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 22, n. 112, p. 8-16, maio/jun. 1988 | Ajuris, v. 21, n. 61, p. 205-221, jul. 1994 | Revista de processo, v. 13, n. 50, p. 88-96, abr./jun. 1988 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 19, n. 1/2, p. 265-276, dez. 1990 | Revista jurídica, Porto Alegre, v. 42, n. 204, p. 5-19, out. 1994 | Boletim de direito municipal, v. 11, n. 1, p. 21-31, jan. 1995 | Revista da Amagis, v. 7, n. 17, p. 35-47, 1988 | Jurisprudência brasileira, cível e comércio, v. 174, p. 57-66, abr./jun. 1994, 07/1988.